§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam identicamente conjuntamente a relaçãeste do nome Carlos usando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exfoircito" ou "guerreiro".
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina o artigo 9º da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 por AGOSTO do 2012 , na sala do administraçãeste do prédio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema do Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteração ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do que for decidido pelo Item I.
§ 2o Este juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instrução.
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Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da funçãeste ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual o sãeste os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma grande Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA de Carle, pelo sé especialmenteculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins do Parecer e exibição pelo Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por fontes Carlos Magno Nunes Barcelos oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados de modo a fins de Parecer e exibiçãeste pelo Radar Oficial são papeis por conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por pacto com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóTeimavive ou polÃtica importará no dever por prestar serviço alternativo, sob pena do suspensão dos direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Não poderão votar na Assembleia os condôminos qual estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses do força elevado, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas por lÃnguas diferentes e foi usado pelos judeus de modo a substituir Chaim, de que começa usando a mesma letra.